O Contramapa esta empenhado em proteger a privacidade e os dados pessoais dos utilizadores do presente website.
O QUE SAO DADOS PESSOAIS?
Dados pessoais sao qualquer informacao, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificavel.
E considerada identificavel a pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, designadamente por referencia a um nome, numero de identificacao, dados de localizacao, identificadores por via eletronica ou a um ou mais elementos especificos da sua identidade fisica, fisiologica, genetica, mental, economica, cultural ou social.
NO QUE CONSISTE O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS?
O tratamento de dados pessoais consiste numa operacao ou conjunto de operacoes efetuadas sobre dados pessoais ou conjuntos de dados pessoais, atraves de meios automatizados, ou nao, nomeadamente a recolha, o registo, a organizacao, a estruturacao, a conservacao, a adaptacao ou alteracao, a recuperacao, a consulta, a utilizacao, a divulgacao, difusao, comparacao, interconexao, a limitacao, o apagamento ou a destruicao.
QUAIS SAO OS TIPOS DE DADOS PESSOAIS QUE TRATAMOS E QUAL A FINALIDADE DO RESPETIVO TRATAMENTO?
Para podermos prestar-lhe os nossos servicos ou enviar-lhe as nossas comunicacoes, necessitamos de tratar os seus dados pessoais.
O Contramapa apenas recolhe o endereco de e-mail dos visitantes do blog quando os mesmos se inscrevem na Newsletter por vontade propria.
O unico fim para o qual o Contramapa utiliza o endereco de e-mail e o envio da Newsletter. O seu e-mail nao e fornecido a quaisquer entidade terceira nem utilizada para outros fins.
QUAIS SAO OS SEUS DIREITOS ENQUANTO TITULAR de dados pessoais?
Qualquer utilizador, enquanto titular de dados pessoais goza dos seguintes direitos no que respeita ao tratamento dos seus dados pessoais:
- Direito de acesso: sempre que o solicitar, pode obter confirmacao sobre se os seus dados pessoais sao tratados pela Empresa e aceder a informacao sobre os mesmos, como por exemplo, quais as finalidades do tratamento, quais os prazos de conservacao, entre outros;
- Direito de retificacao: sempre que considerar que os seus dados pessoais estao incompletos ou inexatos, pode requerer a sua retificacao ou que os mesmos sejam completados;
- Direito a retirar o seu consentimento: Nos casos em que o tratamento dos dados seja feito com base no seu consentimento, podera retirar o consentimento a qualquer momento.
- Direito ao apagamento pode solicitar que os seus dados pessoais sejam apagados quando se verifique uma das seguintes situacoes: (i) os dados pessoais deixem de ser necessarios para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento; (ii) retire o consentimento em que se baseia o tratamento de dados e nao exista outro fundamento juridico para o mesmo; (iii) apresente oposicao ao tratamento dos dados e nao existam interesses legitimos prevalecentes, a avaliar caso a caso, que justifiquem o tratamento; (iv) os dados pessoais tenham sido tratados ilicitamente; (v) os dados pessoais tenham que ser apagados ao abrigo de uma obrigacao juridica; ou (v) os dados pessoais tenham sido recolhidos no contexto da oferta de servicos da sociedade de informacao;
- Direito a limitacao do tratamento: pode requerer a limitacao do tratamento dos seus dados pessoais nos seguintes casos: (i) se contestar a exatidao dos seus dados pessoais durante um periodo de tempo que permita a Empresa verificar a sua exatidao; (ii) se considerar que o tratamento e ilicito; (iii) se a Empresa ja nao precisar dos dados pessoais para fins de tratamento, mas esses dados forem necessarios para efeitos de declaracao, exercicio ou defesa de um direito num processo judicia; ou (iii) se tiver apresentado oposicao ao tratamento e nao exista um interesse legitimo prevalecente da Empresa;
- Direito de portabilidade: podera solicitar a Empresa entrega, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automatica, os dados pessoais por si fornecidos. Tem ainda o direito de pedir que a Empresa transmita esses dados a outro responsavel pelo tratamento, desde que tal seja tecnicamente possivel. Note que o direito de portabilidade apenas se aplica nos seguintes casos: (i) quando o tratamento se basear no consentimento expresso ou na execucao de um contrato; e (ii) quando o tratamento em causa for realizado por meios automatizados;
- Direito de nao ficar sujeito a decisoes individuais exclusivamente automatizadas: apesar de podermos tracar o seu perfil de modo a realizar campanhas de marketing direcionadas, em principio, nao tomaremos decisoes que o afetem com base em processos exclusivamente automatizados;
- Direito de apresentar reclamacoes junto da autoridade de controlo: Caso pretenda apresentar alguma reclamacao relativamente a materias relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais podera faze-lo junto da Comissao Nacional de Protecao de Dados, a autoridade de controlo competente em Portugal. Para mais informacoes, aceda a www.cnpd.pt.